Defeso da Piracema iniciou em 1 de outubro!

Atenção!

O Defeso da Piracema, período em que a pesca é restrita para permitir a reprodução dos peixes, para a região da APA do Ibirapuitã já começou!

De 1 de outubro de 2013 a 31 de janeiro de 2014 devem ser respeitadas as regras definidas pela Instrução Normativa IBAMA n. 193/2008 (disponível para download na página: https://sites.google.com/site/apadoibirapuita/pesca ).

O rio Ibirapuitã, o rio Ibirapuitã-Chico e seus afluentes estão contidos nas seguintes bacias (da visão local para a visão global):

Bacia Hidrográfica do Rio Ibirapuitã

Bacia Hidrográfica do Rio Ibicuí

Bacia Hidrográfica do Rio Uruguai

Bacia Hidrográfica do Rio Paraná 

Fonte: https://sites.google.com/site/apadoibirapuita/pesca

EVENTO: Meio Ambiente

Santana do Livramento/RS realizará sua Conferência Municipal de Meio Ambiente 2013 neste sábado, 20 de julho de 2013, das 8h às 18h, na Câmara de Vereadores.

Veja a programação:

Programação da Conferência Municipal

20 de Julho de 2013 (sábado) – Câmara Municipal de Vereadores

Santana do Livramento - RS

Hora	Evento
8h	Abertura do evento (1)    Ministério do Meio Ambiente (2)    Prefeito (3)    Comissão Estadual da 4ª CNMA (4)    Presidente da Câmara de Vereadores (5)    Comissão Organizadora da Conferência Municipal
9h	Leitura e aprovação do Regimento Interno da  Conferência Municipal de Meio Ambiente de Santana do Livramento/RS 2013
9h15	“Política Nacional de Resíduos Sólidos: responsabilidade compartilhada entre o Poder Público e o Cidadão”
10h30	Intervalo
10h50	Resíduos da Construção Civil Pneus Óleo de Cozinha Usado	(a) Situação atual da destinação no município; (b) propostas já recebidas; (c) alternativas de coleta, armazenamento e destinação adotadas por outros municípios e instituições; (d) coleta de novas propostas.
12h	Intervalo
14h	Resíduos de Agrotóxicos Resíduos de Produtos Veterinários Resíduos Infectantes	(a) Situação atual da destinação no município; (b) propostas já recebidas; (c) alternativas de coleta, armazenamento e destinação adotadas por outros municípios e instituições; (d) coleta de novas propostas.
14h50	Resíduos Tóxicos Resíduos Tecnológicos	(a) Situação atual da destinação no município; (b) propostas já recebidas; (c) alternativas de coleta, armazenamento e destinação adotadas por outros municípios e instituições; (d) coleta de novas propostas.
15h40	Intervalo
16h	Lixo Doméstico (Resíduos Sólidos Urbanos) Resíduos Orgânicos	(a) Situação atual da destinação no município; (b) propostas já recebidas; (c) alternativas de coleta, armazenamento e destinação adotadas por outros municípios e instituições; (d) coleta de novas propostas.
16h50	Votação das Propostas apresentadas na Conferência Municipal de Meio Ambiente de Santana do Livramento/RS 2013
17h30	Eleição dos Delegados para a Etapa Estadual (a) 01 representante do Poder Público (b) 03 representantes da Sociedade Civil
17h50	Pronunciamento de Encerramento do Evento
18h	Fim do evento

Organização:

Prefeitura Municipal de Santana do Livramento - RS

Conselho Municipal de Meio Ambiente de Santana do Livramento - CMMA

Para saber mais acesse:

http://sites.google.com/site/cnma2013livramento/

 

Evento SEBRAE

Carga Horária: 02 horas

1º de Julho de 2013, às 19h.

UNIDADE DE ATENDIMENTO SANTANA DO LIVRAMENTO:

Av. João Goulart, 413 - Santana do Livramento

Inscrições e informações: 3242-4183

Gratuito

EFITAL FNMA 01/2013 recebe projetos

Edital de financiamento de projetos aberto pelo Fundo Nacional de Meio Ambiente.
Prazo de envio de projetos: 10 de agosto de 2013

[clique na imagem para ampliá-la]

5º SEMINÁRIO O PAMPA E O GADO

O SINDICATO RURAL DE LAVRAS DO SUL tem a honra de convidá-lo para o

5º SEMINÁRIO O PAMPA E O GADO

dias 04 e 05 de julho

no Parque do Sindicato Rural de Lavras do Sul/RS

Pampa: I Conferência Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário

2ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário – 2ª CNDRSS - ETAPA REGIONAL: TERRITÓRIO SUSTENTÁVEL DO PAMPA

A 2ª CNDRSS tem como objetivo a construção do Plano Nacional de Desenvolvimento 
Rural Sustentável e Solidário – PNDRSS, materializando as concepções, princípios e diretrizes estratégicas da Política de Desenvolvimento do Brasil Rural, PDRB e na avaliação de políticas públicas, seus avanços e desafios, com indicação demetas de curto, médio e longo prazos, com projeção até 2030, como afirmação de um projeto político que concebe o rural como componente estratégico do desenvolvimento nacional.

1ª Conferência Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário do Pampa: 
PROGRAMAÇÃO

Dia 20 de junho de 2013 - Quinta-feira
1) 08h às 09h - Credenciamento dos participantes.
2) 09h às 09h30min- Abertura Oficial: Prefeito Municipal – Sr. Glauber Lima; Delegado Estadual do Ministério do Desenvolvimento Agrário – Sr. Marcos Regelin; representante do Colegiado Territorial do Pampa; representante da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo.
3) 09h30min às 9h45min- Apresentação da 2ª CNDRSS – Comissão Organizadora Estadual.
4) 9h45h às 10h– Intervalo.
5) 10h às 11h- Fala de referência ao tema e eixos temáticos da Conferência.
Cláudio Ribeiro – Gerência Regional Bagé – EMATER/RS.
Luiz Fernando Fleck – Assessor da Diretoria - EMATER/RS.
6) 11h às 13h- Trabalhos nos grupos temáticos e elaboração das propostas (4 grupos).
7) 13h às 14h – Intervalo para almoço. 

8) 14h às 17h- Plenária final:
a. Apresentação dos grupos temáticos e debate das propostas.
b. Eleição dos delegados (as).
9) 17h às 17h30min – Encerramento.

EIXOS TEMÁTICOS:
1º Desenvolvimento socioeconômico e ambiental do Brasil Rural e fortalecimento da Agricultura Familiar.
2º Reforma Agrária e democratização do acesso à terra e aos recursos naturais;
3º Abordagem Territorial como estratégia de desenvolvimento rural e promoçãoda qualidade de vida;
4º Gestão e Participação Social;
5º Autonomia das Mulheres Rurais (transversal);
6º Autonomia e emancipação da Juventude Rural (transversal);
7º Promoção do Etnodesenvolvimento (transversal).

Veja mais informações nos arquivos disponíveis para download em:

https://sites.google.com/site/apadoibirapuita/noticias/territoriosustentaveldopamparealizasuaiconferenciadedesenvolvimentorural

Projeto CONAPA + MORADORES + PRODUTORES

O projeto CONAPA + MORADORES + PRODUTORES: ESTABELECENDO FLUXOS DE COMUNICAÇÃO DE DUAS MÃOS NA APA DO IBIRAPUITÃ (RS) – Projeto Piloto: Comunidades “Rincão do 28” (Alegrete/RS) & “Nascentes do Ibirapuitã” (Santana do Livramento/RS) nasceu como resultado da participação da analista ambiental e gestora da APA no III Ciclo de Gestão Participativa promovido entre 2012-2013 pelo ICMBio/MMA.

Este projeto está em fase de CONFIRMAÇÃO DE PARCEIROS :)

Conheça o projeto em: 
https://sites.google.com/site/projetoconapa2013/home

UNIPAMPA: II Seminário Bioma Pampa Sustentável

No dia 10 de Maio de 2013 acontecerá o II Seminário Bioma Pampa Sustentável no CTG Rodeio da Fronteira, em Dom Pedrito. O tema é "Agroecologia e produção orgânica no bioma pampa". Informações e inscrições na página do PET Agronegócio: http://petagronegocio.com.br/index.php

Fortalecendo a Participação Social

Coleção Guia Prático para Conselheiros e Conselheiras Municipais 

Fascículo 1: O papel e o funcionamento dos conselhos

 

Traz noções gerais sobre o que é e para que serve um conselho, sobre o papel do(a) conselheiro(a) e quais os primeiros passos deste(a) no conselho, dentre outras orientações práticas sobre seu funcionamento.

 

Fascículo 2: Controle social das políticas públicas

 

É dedicado ao controle social, ou seja, os mecanismos internos e externos de controle da execução das políticas e do orçamento.

 

Fascículo 3: Orçamento público

 

Trata do financiamento das políticas, do processo e das leis orçamentárias.

Leia mais: http://www.agendapublica.org.br/products/produto-2/

Financiamento de Projetos - Turismo

Projetos de fortalecimento do turismo terão investimento de R$ 12 milhões

Serão selecionadas 65 propostas por região

O Ministério do Turismo (MTur) injetará R$ 12 milhões para projetos de realização de eventos que contemplem a melhoria do setor. Para isso, a pasta publicou, na última terça-feira (26), edital de chamada pública para Eventos de Fortalecimento ao Desenvolvimento Turístico nº 01/2013, de acordo com a Portaria do MTur nº 112, de 9 de março de 2012.

Serão selecionados 65 projetos por região (Norte, Nordeste, Sul, Sudeste e Centro-Oeste) que contribuam para a promoção do destino, o desenvolvimento dos segmentos turísticos e o aumento da movimentação de fluxos regionais, nacionais ou internacionais de turistas no Brasil em 2013. As propostas podem ser apresentadas por órgãos ou entidades da administração pública estadual, municipal ou distrital com capacidade técnica e administrativa comprovada.

Como participar - Será admitida a participação no programa somente via internet, no portal do Sistema de Convênio (www.convenios.gov.br/siconv), até 14 de abril. A Comissão de Seleção dos projetos deverá ser composta por cinco servidores indicados pela Secretaria Nacional de Políticas do Turismo, por meio de publicação de portaria interna. O resultado preliminar dos projetos que atenderem aos critérios estabelecidos no edital será divulgado até 25 de abril. O resultado final, depois de acolhidos os recursos de contestação, serão divulgados até 2 de maio. 

Acesse o edital em www.turismo.gov.br

Fonte: EM QUESTÃO - SECOM/Presidência da República

Financiamento de Projetos

Editais selecionam projetos da agricultura familiar

• Iniciativa deve atender a aproximadamente 200 cooperativas e associações / Foto: Ascom/Incra

Serão financiados empreendimentos coletivos que melhorem a produção e comercialização dos produtos

Estão abertas até 30 de abril as inscrições de dois editais do governo federal para a seleção de projetos da agricultura familiar. Serão financiados empreendimentos coletivos que melhorem a produção e comercialização dos produtos agrícolas. Os editais têm recursos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) - autarquia ligada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) -, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Fundação Banco do Brasil (FBB) e da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). 

O Edital nº 01 do programa Terra Forte, lançado pelo Incra, destina R$ 300 milhões para financiamento de projetos de cooperativas e associações que visem a implantação e/ou modernização de empreendimentos coletivos agroindustriais em Projetos de Assentamento da Reforma Agrária. Podem se inscrever entidades representantes de coletivos e associações de famílias de trabalhadores rurais assentados pelo Incra. 

A intenção do edital é atender a aproximadamente 200 cooperativas e associações, com valor médio de R$ 1,5 milhão por entidade. Neste ano, as cooperativas ainda terão mais uma oportunidade de subscrever seus pré-projetos, no segundo período - que vai de 1º de julho a 31 de agosto de 2013. O edital está disponível emwww.incra.gov.br.

Aquisição de alimentos - A Conab lançou edital em parceria com o BNDES para financiar projetos que contribuam para o fortalecimento social e econômico de organizações produtivas rurais de base familiar que fornecem alimentos para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) ou para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), ou que operem a Política de Garantia de Preço Mínimo dos Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio). 

São oferecidos R$ 5 milhões para apoiar cooperativas e associações de agricultores familiares, sendo que cada entidade poderá obter até R$ 50 mil. 

Acesse o edital em www.conab.gov.br