5º SEMINÁRIO O PAMPA E O GADO

O SINDICATO RURAL DE LAVRAS DO SUL tem a honra de convidá-lo para o

5º SEMINÁRIO O PAMPA E O GADO

dias 04 e 05 de julho

no Parque do Sindicato Rural de Lavras do Sul/RS

Pampa: I Conferência Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário

2ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário – 2ª CNDRSS - ETAPA REGIONAL: TERRITÓRIO SUSTENTÁVEL DO PAMPA

A 2ª CNDRSS tem como objetivo a construção do Plano Nacional de Desenvolvimento 
Rural Sustentável e Solidário – PNDRSS, materializando as concepções, princípios e diretrizes estratégicas da Política de Desenvolvimento do Brasil Rural, PDRB e na avaliação de políticas públicas, seus avanços e desafios, com indicação demetas de curto, médio e longo prazos, com projeção até 2030, como afirmação de um projeto político que concebe o rural como componente estratégico do desenvolvimento nacional.

1ª Conferência Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário do Pampa: 
PROGRAMAÇÃO

Dia 20 de junho de 2013 - Quinta-feira
1) 08h às 09h - Credenciamento dos participantes.
2) 09h às 09h30min- Abertura Oficial: Prefeito Municipal – Sr. Glauber Lima; Delegado Estadual do Ministério do Desenvolvimento Agrário – Sr. Marcos Regelin; representante do Colegiado Territorial do Pampa; representante da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo.
3) 09h30min às 9h45min- Apresentação da 2ª CNDRSS – Comissão Organizadora Estadual.
4) 9h45h às 10h– Intervalo.
5) 10h às 11h- Fala de referência ao tema e eixos temáticos da Conferência.
Cláudio Ribeiro – Gerência Regional Bagé – EMATER/RS.
Luiz Fernando Fleck – Assessor da Diretoria - EMATER/RS.
6) 11h às 13h- Trabalhos nos grupos temáticos e elaboração das propostas (4 grupos).
7) 13h às 14h – Intervalo para almoço. 

8) 14h às 17h- Plenária final:
a. Apresentação dos grupos temáticos e debate das propostas.
b. Eleição dos delegados (as).
9) 17h às 17h30min – Encerramento.

EIXOS TEMÁTICOS:
1º Desenvolvimento socioeconômico e ambiental do Brasil Rural e fortalecimento da Agricultura Familiar.
2º Reforma Agrária e democratização do acesso à terra e aos recursos naturais;
3º Abordagem Territorial como estratégia de desenvolvimento rural e promoçãoda qualidade de vida;
4º Gestão e Participação Social;
5º Autonomia das Mulheres Rurais (transversal);
6º Autonomia e emancipação da Juventude Rural (transversal);
7º Promoção do Etnodesenvolvimento (transversal).

Veja mais informações nos arquivos disponíveis para download em:

https://sites.google.com/site/apadoibirapuita/noticias/territoriosustentaveldopamparealizasuaiconferenciadedesenvolvimentorural

Projeto CONAPA + MORADORES + PRODUTORES

O projeto CONAPA + MORADORES + PRODUTORES: ESTABELECENDO FLUXOS DE COMUNICAÇÃO DE DUAS MÃOS NA APA DO IBIRAPUITÃ (RS) – Projeto Piloto: Comunidades “Rincão do 28” (Alegrete/RS) & “Nascentes do Ibirapuitã” (Santana do Livramento/RS) nasceu como resultado da participação da analista ambiental e gestora da APA no III Ciclo de Gestão Participativa promovido entre 2012-2013 pelo ICMBio/MMA.

Este projeto está em fase de CONFIRMAÇÃO DE PARCEIROS :)

Conheça o projeto em: 
https://sites.google.com/site/projetoconapa2013/home

UNIPAMPA: II Seminário Bioma Pampa Sustentável

No dia 10 de Maio de 2013 acontecerá o II Seminário Bioma Pampa Sustentável no CTG Rodeio da Fronteira, em Dom Pedrito. O tema é "Agroecologia e produção orgânica no bioma pampa". Informações e inscrições na página do PET Agronegócio: http://petagronegocio.com.br/index.php

Fortalecendo a Participação Social

Coleção Guia Prático para Conselheiros e Conselheiras Municipais 

Fascículo 1: O papel e o funcionamento dos conselhos

 

Traz noções gerais sobre o que é e para que serve um conselho, sobre o papel do(a) conselheiro(a) e quais os primeiros passos deste(a) no conselho, dentre outras orientações práticas sobre seu funcionamento.

 

Fascículo 2: Controle social das políticas públicas

 

É dedicado ao controle social, ou seja, os mecanismos internos e externos de controle da execução das políticas e do orçamento.

 

Fascículo 3: Orçamento público

 

Trata do financiamento das políticas, do processo e das leis orçamentárias.

Leia mais: http://www.agendapublica.org.br/products/produto-2/

Financiamento de Projetos - Turismo

Projetos de fortalecimento do turismo terão investimento de R$ 12 milhões

Serão selecionadas 65 propostas por região

O Ministério do Turismo (MTur) injetará R$ 12 milhões para projetos de realização de eventos que contemplem a melhoria do setor. Para isso, a pasta publicou, na última terça-feira (26), edital de chamada pública para Eventos de Fortalecimento ao Desenvolvimento Turístico nº 01/2013, de acordo com a Portaria do MTur nº 112, de 9 de março de 2012.

Serão selecionados 65 projetos por região (Norte, Nordeste, Sul, Sudeste e Centro-Oeste) que contribuam para a promoção do destino, o desenvolvimento dos segmentos turísticos e o aumento da movimentação de fluxos regionais, nacionais ou internacionais de turistas no Brasil em 2013. As propostas podem ser apresentadas por órgãos ou entidades da administração pública estadual, municipal ou distrital com capacidade técnica e administrativa comprovada.

Como participar - Será admitida a participação no programa somente via internet, no portal do Sistema de Convênio (www.convenios.gov.br/siconv), até 14 de abril. A Comissão de Seleção dos projetos deverá ser composta por cinco servidores indicados pela Secretaria Nacional de Políticas do Turismo, por meio de publicação de portaria interna. O resultado preliminar dos projetos que atenderem aos critérios estabelecidos no edital será divulgado até 25 de abril. O resultado final, depois de acolhidos os recursos de contestação, serão divulgados até 2 de maio. 

Acesse o edital em www.turismo.gov.br

Fonte: EM QUESTÃO - SECOM/Presidência da República

Financiamento de Projetos

Editais selecionam projetos da agricultura familiar

• Iniciativa deve atender a aproximadamente 200 cooperativas e associações / Foto: Ascom/Incra

Serão financiados empreendimentos coletivos que melhorem a produção e comercialização dos produtos

Estão abertas até 30 de abril as inscrições de dois editais do governo federal para a seleção de projetos da agricultura familiar. Serão financiados empreendimentos coletivos que melhorem a produção e comercialização dos produtos agrícolas. Os editais têm recursos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) - autarquia ligada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) -, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Fundação Banco do Brasil (FBB) e da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). 

O Edital nº 01 do programa Terra Forte, lançado pelo Incra, destina R$ 300 milhões para financiamento de projetos de cooperativas e associações que visem a implantação e/ou modernização de empreendimentos coletivos agroindustriais em Projetos de Assentamento da Reforma Agrária. Podem se inscrever entidades representantes de coletivos e associações de famílias de trabalhadores rurais assentados pelo Incra. 

A intenção do edital é atender a aproximadamente 200 cooperativas e associações, com valor médio de R$ 1,5 milhão por entidade. Neste ano, as cooperativas ainda terão mais uma oportunidade de subscrever seus pré-projetos, no segundo período - que vai de 1º de julho a 31 de agosto de 2013. O edital está disponível emwww.incra.gov.br.

Aquisição de alimentos - A Conab lançou edital em parceria com o BNDES para financiar projetos que contribuam para o fortalecimento social e econômico de organizações produtivas rurais de base familiar que fornecem alimentos para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) ou para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), ou que operem a Política de Garantia de Preço Mínimo dos Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio). 

São oferecidos R$ 5 milhões para apoiar cooperativas e associações de agricultores familiares, sendo que cada entidade poderá obter até R$ 50 mil. 

Acesse o edital em www.conab.gov.br

Produção de Carne + Conservação da Biodiversidade

Saiba mais no link abaixo : )

http://www.pastizalesdelconosur.org/index.php/es/vi-encuentro-de-ganaderos-de-pastizales-naturales-del-cono-sur.html

Desmatamento de APP e Dano Moral Coletivo

Réus que desmataram áreas de preservação ambiental são condenados por dano moral coletivo

Tribunal entendeu que, havendo ofensa à moral da comunidade, deve haver indenização

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, ao julgar dois processos recentemente, aplicou o conceito de dano moral coletivo para condenar três réus a pagarem indenização por desmatar áreas de preservação ambiental. A questão é motivo de controvérsia no meio jurídico. Por um lado, a Constituição da República prevê a indenização por dano moral praticado apenas a uma pessoa, mas doutrinadores e tribunais vêm aplicando o conceito à comunidades, como foi o caso do TRF1.

Em um dos julgamentos, a 5ª Turma rejeitou o recurso de Antônio Pereira da Silva e Edevilson Vicentin, acusados de destruir, no ano de 2008, 569,5 hectares de vegetação na terra indígena Sararé (MT), por meio do corte seletivo de madeira destinada à exploração econômica. A ação inicial, ajuizada pelo MPF, pedia a reparação do dano ambiental com pagamento de danos materiais e morais coletivos.

Na mesma sessão, a turma analisou um recurso do Ibama, que pedia a condenação de Maria Aparecida Milhomens Brito por dano moral coletivo. A ré já havia sido condenada em 1ª instância a apresentar um Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) por desmatar entre 2004 e 2005, 52 hectares de floresta amazônica nativa, sem autorização do órgão competente, em local denominado Sítio Mato Grosso, na cidade de Porto Velho (RO).

O resultado dos dois julgamentos indica uma tendência à aceitação, por parte do TRF1, da reparação por danos morais coletivos. Em ambos os casos, a turma entendeu que, “embora a coletividade não tenha personalidade jurídica, tem interesses legítimos, valores e patrimônio ideal que devem ser protegidos.” Segundo a Turma, a constatação do dano moral coletivo deve estar associada a uma ofensa à moral da comunidade, fato que foi verificado nos casos julgados.

Processos:
2008.41.00.002180-0/RO
2008.36.01.003720-6/MT

Fonte: Procuradoria Regional da República – 1ª Região

EcoDebate, 22/10/2012

[ O conteúdo do EcoDebate é “Copyleft”, podendo ser copiado, reproduzido e/ou distribuído, desde que seja dado crédito ao autor, ao Ecodebate e, se for o caso, à fonte primária da informação ]

Inclusão na lista de distribuição do Boletim Diário do Portal EcoDebate
Caso queira ser incluído(a) na lista de distribuição de nosso boletim diário, basta clicar no LINK e preencher o formulário de inscrição. O seu e-mail será incluído e você receberá uma mensagem solicitando que confirme a inscrição.

O EcoDebate não pratica SPAM e a exigência de confirmação do e-mail de origem visa evitar que seu e-mail seja incluído indevidamente por terceiros.

Remoção da lista de distribuição do Boletim Diário do Portal EcoDebate
Para cancelar a sua inscrição neste grupo, envie um e-mail para ecodebate@ecodebate.com.br. O seu e-mail será removido e você receberá uma mensagem confirmando a remoção. Observe que a remoção é automática mas não é instantânea.

Fonte: http://www.ecodebate.com.br/2012/10/22/reus-que-desmataram-areas-de-preservacao-ambiental-sao-condenados-por-dano-moral-coletivo/

CONVITE

Venha assistir ao filme "HOME - o mundo é a nossa casa"

Nesta quarta-feira, 27/06, às 19h no Auditório da Brigada Militar 

Promoção: Conselho Municipal de Meio Ambiente de Santana do Livramento/RS


ATENÇÃO ESCOLAS: este evento é apenas para professores, cidadãos e demais autoridades
APRESENTAÇÃO PARA ESCOLAS: a projeção para escolas deve ser solicitada através do e-mail conselhodomeioambiente@gmail.com