Chamamento Público para apoiar ações de custeio do Programa Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais
Chamamento Público 001/2011 - SDT/MDA – setembro/2011
Objeto: Seleção de propostas técnicas que promovam a abordagem territorial e o desenvolvimento rural sustentável, apoiando ações cuja finalidade sejam o incremento da qualidade de vida da população rural, a dinamização das economias territoriais, a organização social e o fortalecimento dos atores sociais por meio da adoção de princípios e de práticas da gestão social com a implementação e integração de políticas públicas nos territórios.
Modalidades de Apoio
a) Apoio ao Colegiado Territorial
b) Realização de estudos, pesquisas, diagnósticos territoriais e estaduais, sistematização e intercâmbio de experiências
c) Apoio à dinamização econômica
Lotes e Valores
Para executar as ações deste chamamento foram definidos 12 lotes que correspondem a junção de territórios e estado:
Lote 1 – ACRE E RONDÔNIA - R$ 1.614.840,00
Lote 2 – AMAZONAS E RORAIMA - R$ 3.083.440,00
Lote 3 – PARÁ E AMAPÁ - R$ 3.806.160,00
Lote 4 – MARANHÃO, PIAUÍ E CEARÁ - R$ 4.686.000,00
Lote 5 – RIO GRANDE DO NORTE E PARAÍBA - R$ 3.383.200,00
Lote 6 –PERNAMBUCO E ALAGOAS - R$ 3.115.800,00
Lote 7 – BAHIA E SERGIPE - R$ 3.401.800,00
Lote 8 – RIO DE JANEIRO E ESPÍRITO SANTO - R$ 1.305.400,00
Lote 9 – MINAS GERAIS E SÃO PAULO - R$ 2.577.400,00
Lote 10 – RIO GRANDE DO SUL, SANTA CATARINA E PARANÁ - R$ 3.047.200,00
Lote 11 – GOIAIS/DISTRITO FEDERAL E TOCANTINS - R$ 2.493.200,00
Lote 12 – MATO GROSSO DO SUL E MATO GROSSO - R$ 1.958.800,00
Habilitação
Para ser considerada habilitada neste chamamento, a proponente deverá comprovar, no momento da apresentação da proposta:
a) ser entidade pública ou entidade privada sem fins lucrativos;
b) possuir atribuições estatutárias e/ou regimentais relacionadas à proposta apresentada;
c) ter experiência comprovada na execução de atividades de apoio ao desenvolvimento rural com abordagem territorial;
d) ser credenciada junto ao Comitê de Desenvolvimento Territorial do CONDRAF.
e) comprovar a situação da execução de contratos de repasse ou de convênios vigentes com o MDA, caso existirem;
Prazos
• Recebimento das propostas no SICONV e no protocolo da SDT: até 03 de outubro de 2011.
• Análise e Seleção das propostas: de 04 de outubro à 09 de outubro de 2011.
• Apresentação do resultado de seleção: 10 de outubro de 2011.
ANEXOS: Baixe aqui os documentos relacionados à elaboração de proposta de projeto
Maiores informações:
Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT)
Setor Bancário Norte, Quadra 1,
Ed. Palácio do Desenvolvimento, 8º andar
CEP: 70057-900 – Brasília-DF
Telefones: (61) 2020-9880/0894 – Fax: (61) 2020-0505
Sítio: www.mda.gov.br
Correio eletrônico: sdt@mda.gov.br
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